sexta-feira, 25 de maio de 2012

"Dilma veta 12 trechos do Código Florestal"

         
O governo federal anunciou nesta sexta-feira vetos a 12 pontos do Código Florestal aprovado em abril no Congresso e apresentou propostas para substituir os trechos suprimidos. Conforme já havia sido sinalizado, o veto ao Código se aplicou a trechos considerados tolerantes com o desmatamento.

Além dos vetos, foram promovidas 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto aprovado no fim de 2011 pelo Senado, cinco correspondem a novos dispositivos e 13 tratam de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.

As alterações serão feitas por meio de Medida Provisória, a ser publicada junto com os vetos no Diário Oficial da Uniãode segunda-feira. O novo texto do código ainda não foi apresentado.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o objetivo do governo foi recompor o texto do Senado, preservar acordos, não anistiar desmatadores, preservar pequenos proprietários e responsabilizar todos pela recuperação ambiental.

"Todos terão que recuperar o que foi desmatado ou suprimido de vegetação no passado", ela afirmou, em coletiva de imprensa.

"Este não é o código dos ambientalistas, e não é o código dos ruralistas. É o código daqueles que acreditam que o Brasil pode produzir mantendo o respeito ao meio ambiente", acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.

O veto não causou alarme para os especialistas, os quais diziam que a sanção do código mancharia a imagem do país às vésperas da Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá em junho no Rio.